A Receita Federal e a Polícia
Federal deflagraram nesta quinta-feira (12) a Operação Filhos do Vento, com o
objetivo de combater fraudes na declaração de imposto de renda da pessoa física
que estariam sendo praticadas por grupos localizados principalmente no Distrito
Federal.
De acordo com a Receita, foram
identificados indícios de fraudes por meio do aumento artificial de despesas passíveis
de abatimento da base de cálculo do imposto de renda, principalmente nas
decorrentes de pensão alimentícia. Estima-se que o crédito tributário sonegado
seja superior a R$ 100 milhões. Há indícios de prática de estelionato e de
crime contra a ordem tributária.
Respondem pelo crime contra a
ordem tributária tanto o profissional responsável pelo preenchimento e
transmissão das declarações como os contribuintes que se valeram da fraude.
Seus nomes poderão ser encaminhados ao Ministério Público Federal para que
respondam a ações penais.
A pena pode variar de um a cinco
anos de reclusão e multa.
Estão sendo cumpridos 17 mandados
de busca e apreensão em residências de investigados e estabelecimentos
envolvidos no Distrito Federal (13) e Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e
Paraná.
O nome Filhos do Vento faz
alusão, segundo a Receita, à grande quantidade de beneficiários fictícios de
pensão alimentícia criados pelos operadores do esquema.
A Receita alerta que
contribuintes que tenham se utilizado de artifícios fraudulentos em suas
declarações, até que sejam intimados, podem retificar as declarações. Após ser
intimado, o contribuinte poderá ser autuado e pagar multa de 150% do valor
irregularmente deduzido, além da representação criminal.
Fonte: G1
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