Próximo governo deve divulgar medidas que suavizem tributação da
empresa que passa a ser de médio porte
O governo federal prepara um estudo que visa tornar mais
"suave" a saída de uma empresa do chamado Supersimples para o Lucro
Presumido, regime mais complexo e com maior carga tributária.
Na opinião do ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda,
Nelson Barbosa, essa é uma das propostas que devem ser avaliadas no próximo
mandato, portanto, entre 2015 e 2018.
"Dentro da aprovação do Supersimples foi criado um grupo de
estudo para analisar várias questões, ainda não tem nada definido sobre isso,
mas todos concordam que a saída deve ser suave. E o modo de se fazer isso pode
ser com alíquotas progressivas, mas tem várias maneiras", disse, após ser
questionado pelo DCI, durante o Fórum de Economia da Fundação Getulio Vargas
(FGV).
Segunda ele, a mudança na legislação seria mais uma questão
técnica que está sendo investigada pelo governo e pelo Sebrae e "deve ser
detalhada pelo próximo governante". "O objetivo, acredito, que é
acabar mesmo com esse conceito de morte súbita. A empresa ultrapassa os R$ 3,6
milhões de faturamento anual, a carga tributária sobe muito. Por isso é um das
medidas que o próximo governante deve fazer."
Pessimismo
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
(Fiesp), Benjamin Steinbruch, que também participou do evento, endossa essa
sugestão de criar condições para que o brasileiro possa empreender mais.
"O empreendedor quer empreender. O que nos angustia é a perspectiva de
recessão, de desemprego e de falta de investimento que há hoje", disse.
Segundo ele, existe um "desconforto" generalizado na
economia brasileira. "A indústria, talvez, seja o caso mais particular,
que se antecipou [à queda da atividade], mas na verdade o desconforto e o
descontentamento estão presentes em tudo", ressaltou.
Mais
propostas
Em meio ao cenário atual, de fraco ritmo da economia, Barbosa
comenta que o principal ajuste a ser feito é permitir uma maior flutuação do
câmbio com aumento gradual do superávit primário - economia para o pagamento
dos juros da dívida pública.
"O primário tem que ir a 2% do PIB num período de dois anos
ou até um pouco mais. Isso melhora a previsibilidade da política
macroeconômica", disse o especialista.
Por outro lado, para o ex-ministro da Fazenda, Delfim Netto, a
economia só irá ter um crescimento mais expressivo se houver maior
produtividade do trabalho. "Se almejamos um crescimento de 3%, a
produtividade média deve subir de 2,5% a 3%", sugere.
Fonte: Diário do Comércio e Indústria
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