A partir das 9 horas de
quarta-feira, 8 de outubro, estará disponível para consulta o quinto lote de
restituição do IRPF de 2014, que contempla 2.001.743 contribuintes, totalizando
mais de R$ 2,1 bilhões.
O lote multiexercício de
restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também
restituições de 2013 (ano-calendário 2012), 2012 (ano-calendário 2011), 2011
(ano-calendário 2010), 2010 (ano-calendário 2009), 2009 (ano-calendário 2008) e
2008 (ano-calendário 2007).
O crédito bancário para 2.031.834
contribuintes será realizado no dia 15 de outubro, totalizando o valor de R$
2,2 bilhões. Desse total, R$ 82.579.464,57 referem-se ao quantitativo de
contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 18.626
contribuintes idosos e 2.353 contribuintes com alguma deficiência física ou
mental ou moléstia grave.
Os montantes de restituição para
cada exercício, e a respectiva Taxa Selic aplicada, podem ser acompanhados na
tabela a seguir:
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Lote de Restituição
Multiexercício do IRPF – OUT/14
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Ano do exercício
|
Número de Contribuintes
|
Valor (R$)
|
Correção pela Selic
|
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2014
|
2.001.743
|
2.113.143.653,02
|
5,42% (maio de 2014 a
outubro de 2014)
|
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2013
|
18.331
|
46.068.493,58
|
14,32% (maio de 2013 a
outubro de 2014)
|
|
2012
|
5.586
|
16.864.612,58
|
21,57% (maio de 2012 a
outubro de 2014)
|
|
2011
|
3.280
|
16.698.842,33
|
32,32% (maio de 2011 a outubro
de 2014)
|
|
2010
|
2.273
|
5.884.403,43
|
42,47% (maio de 2010 a outubro
de 2014)
|
|
2009
|
551
|
1.115.287,40
|
50,93% (maio de 2009 a outubro
de 2014)
|
|
2008
|
70
|
224.707,66
|
63,00% (maio de 2008 a
outubro de 2014)
|
Para saber se teve a declaração
liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br),
ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço
e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências
de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode
avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de
declaração retificadora.
A restituição ficará disponível
no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo,
deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico -
Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato
do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado,
o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar
para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais),
0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo
para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou
poupança, em seu nome, em qualquer banco.
A Receita disponibiliza, ainda,
aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do
IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente
nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do
IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Fonte: RFB
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